O deputado Marcelo Sobral é autor do PL 255/2025, que institui o Dia Estadual da Escuta Protegida em Sergipe, fortalecendo a rede de amparo e capacitando profissionais para um atendimento mais humano.
O Dia Estadual da Escuta Protegida, aprovado através do PL 255/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral, marca um avanço significativo nas políticas de proteção à infância em Sergipe. A proposta cria um protocolo único de escuta e define diretrizes para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Segundo o parlamentar, a lei busca humanizar o processo de escuta, capacitando profissionais e promovendo ações de conscientização em todo o estado. “Essa é uma conquista coletiva, que garante respeito, empatia e dignidade às nossas crianças”, afirmou Marcelo Sobral.
A escuta protegida segue os princípios da Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece normas de atendimento humanizado e prevenção à revitimização. O texto oficial pode ser consultado em https://www.gov.br/mdh.
Com a aprovação do projeto, Sergipe dá um passo fundamental na consolidação de uma política pública voltada à proteção integral da infância, integrando o trabalho das secretarias de saúde, educação, segurança pública e assistência social.
“Seguiremos trabalhando por um Sergipe mais justo, onde cada criança tenha direito à proteção, à escuta e ao futuro”, concluiu o deputado.