O processo eleitoral da OAB Sergipe vive um momento de debate técnico após a defesa do advogado Matheus Chagas contestar referências citadas no pedido de impugnação apresentado pelo Instituto Braços.
Segundo a defesa, algumas das decisões citadas não condizem com o conteúdo atribuído.
Divergências apontadas pela defesa
A defesa destacou que o RE 1.017.365/DF, usado como fundamento, não trata de autodeclaração, conforme consulta pública no repositório do STF:
https://portal.stf.jus.br/
Outro processo mencionado não foi localizado.
Análise segue com a comissão eleitoral
A OAB/SE deverá deliberar nos próximos dias, seguindo as normas internas.
Tags: Quinto Constitucional, OAB, pedido de impugnação
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